Termos de Uso & Protocolo de Confidencialidade
Regras de governança, blindagem de imagem (No-Tag Policy) e acordos operacionais da Maison.
1. Aceite e Princípio da Escassez
O acesso aos serviços prestados pela Maison Aura Vantage é condicionado à aceitação expressa destes Termos de Uso e do Acordo de Confidencialidade celebrado no momento da contratação. Operamos sob o princípio da Escassez Seletiva, limitando as admissões a 4–5 grupos por temporada.
2. No-Tag Policy & Multa de Sigilo
No-Tag Policy: Fica estritamente vedado a qualquer contratante, convidado, membro ou prestador de serviços divulgar em redes sociais ou qualquer meio público a geolocalização de vilas privativas, itinerários náuticos ou imagens de outros membros sem consentimento expresso. A violação deste dispositivo acarretará multa cominatória expressa de R$ 250.000,00, sem prejuízo de eventuais perdas e danos apurados judicialmente.
3. Protocolo Tutelle & Day-1 Settlement
Divisão Tutelle: Contratações destinadas a jovens de 19 a 24 anos exigem a assinatura conjunta de um padrinho responsável financeiro, retenção de garantia caução de 200% sobre o valor base e Day-1 Settlement (quitação integral prévia de todos os serviços e locações antes do check-in).
4. Cancelamentos e Força Maior
Em razão da indisponibilidade de slots alternativos nas datas de altíssima temporada, cancelamentos solicitados pelo membro com menos de 30 dias de antecedência não conferem direito à restituição dos depósitos caução ou valores quitados, salvo disposições de força maior reconhecidas mutuamente sob mediação arbitral confidencial.
5. Foro e Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, elegendo-se o foro da Comarca de Florianópolis/SC para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente instrumento.